Lei SOPA no Brasil?

27/01/2012


Já imaginou se a lei SOPA  fosse aprovada aqui no Brasil?A Stop Online Piracy Act, mais conhecida como SOPA, pode ultrapassar as barreiras dos Estados Unidos e afetar sites brasileiros. A lei antipirataria poderia, se aprovada, retirar conteúdos de sites do País caso eles estejam hospedados em hosts americanos, é o que apontam os dois especialistas em direito digital Coriolano Camargo e Renato Opice Blum para o IT Web.A legislação que vem causando rebuliço nos Estados Unidos pode ter mais pontos polêmicos do que os apresentados até agora. “Um deles é a possibilidade de retirar o conteúdo on-line de sites estrangeiros, inclusive brasileiros, suspeitos de violarem os direitos de autor sem que seja necessária uma ordem judicial”, afirmou Camargo. “Plataformas de blog como WordPress podem ser bloqueadas acusadas de quebra de patente de software, assim milhares de sites sairiam do ar, mesmo aqueles hospedados em host próprios(Ainda bem que o Cinequarto usa o Blogger). Comenta-se o temor de que como mais da metade da espinha dorsal da internet está em território americano, as consequências poderão, se aprovadas, afetar toda a internet mundial.”

 Os congressistas americanos adiaram a votação da SOPA e da Protect IP Act, a PIPA, por causa dos protestos realizados por sites e empresas de internet. O que pode ser uma tendência de não aprovação dos projetos, como aponta Blum. “Já existem legislações suficientes para trazer os efeitos da SOPA. A diferença é que, atualmente, para você desligar um site você precisa da ordem de um juíz. A SOPA, primeiro desliga o site e depois discute uma ordem judicial. Isso pode trazer um problema muito grande para os princípios judiciais, que podem intervir na liberdade de expressão.” 
Aqui no Brasil existe uma lei similar a em vigor nos Estados Unidos, a lei de direitos autorais permite que um juiz brasileiro mande desligar um link caso entenda que ele distribui conteúdo pirata.Outro ponto discutido é o bloqueio de pagamentos online aos sites que são considerados suspeitos de ajudar na distribuição deste tipo de conteúdo. De acordo com Camargo, no Brasil, as autoridades acreditam que existe grande quantidade de empresas fantasmas da internet que vendem produtos e não entregam. “Neste segmento a fiscalização on-line de companhias fantasmas é uma realidade. A parceria de organizações de geração de conteúdo e de acesso a internet no Brasil e no exterior é de fundamental importância.”
Mas será que a SOPA/PIPA têm um lado bom? “Sim, ele já existe. Não precisamos do SOPA, a proteção aos direitos autorais está presente. O lado bom seria trazer a discussão de que o direito autoral existe. Temos que privilegiar as inovações e não podemos liberar geral. Ninguém é filantropo.”, encerra Blum.
Mas será que a SOPA sobreviveria no Brasil? Creio eu que não, já que como foi dito antes, existe uma lei de direitos autorais então pra que o Brasil precisaria implantar essa lei, e mais, implantar essa lei por aqui, seria o mesmo que provocar uma guerra nacional,  já que mais de 300 sites e blogs estão sobre protesto aqui no Brasil, o Cinequarto é um, já basta a censura na tv, agora querem nos censurar na internet, qual é? Esse é um problema que, mesmo que não seja aplicado aqui, não afetará só aos americanos e sim ao mundo inteiro, já que grandes sites no qual dependemos e muito para nos comunicar, para pesquisar, nos divertir e nos comunicar com nossos amigos são de fora,  então em protesto ao SOPA, que graças à Deus por enquanto está indo pro buraco, amanhã estaremos fora do ar, vamos dar um basta nessa SOPA, vamos "papar ela de uma vez por todas", censura na internet não, e assim eu fico por aqui, como amanhã estamos fora do ar, até domingo!

© Cinequarto

1 Soltaram a voz!:

  1. Ana Paula disse...:

    Tomara que não entre mesmo, porque eu acabei de criar um blog, seria horrível, seu blog tá lindo sempre visito aqui quando eu posso vou visitar todos os dias em março, beijinhoss!!!

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